INSTRUÇÃO E RECOMENDAÇÃO

Dom Fernando Arêas Rifan

Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney

Campos, RJ, Brasil

A todos os sacerdotes e fiéis da nossa Administração Apostólica, saudação, paz e bênção em Nosso Senhor Jesus Cristo,

Considerando os Decretos Federal, Estadual e Municipal acerca das medidas preventivas públicas contra a pandemia do COVID-19;

Baseando-me no decreto de S. Ema. Dom Orani João Tempesta, Cardeal Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro e nas orientações dos demais Bispos do nosso Regional;

Considerando que, como Bispo dessa circunscrição eclesiástica (cânon 368), no teor do cânon 87 §1 do Código de Direito Canônico, posso dispensar os fiéis da minha jurisdição do cumprimento das leis disciplinares universais ou particulares;

Considerando o grave perigo de contaminação em se tratando de aglomeração de pessoas; colaborando com as autoridades públicas governamentais, e em acréscimo às nossas “Normas para a comunhão dos fiéis’ de 3 de março de 2020, dispomos o seguinte, até que disponhamos o contrário:

1. Todos os fiéis estão dispensados da obrigação prevista no cânon 1247 do Código de Direito Canônico de participar das Missas dominicais e nos demais dias de preceito; recomendamos especialmente aos idosos que permaneçam em casa;

2. Àqueles que optarem por não participar da celebração da Missa, recomenda-se vivamente acompanha-la pelos meios de comunicação católicos, fazendo da comunhão espiritual, um importante instrumento de união eclesial e santificação pessoal;

3. Os fiéis que participarem da Missa devem manter uma distância prudente uns dos outros, segundo as orientações das autoridades sanitárias, como prevenção contra contágio;

4. Mesmo com eventual ausência de fiéis, rogamos aos sacerdotes que celebrem diariamente a Santa Missa, conforme o cânon 904 do Código de Direito Canônico, o qual nos recorda o valor dessa celebração como ato de Cristo e da Igreja e que consiste no centro vital do ministério sacerdotal. Essas Missas, se possível, sejam transmitidas pelas mídias;

5. Os sacerdotes continuam à disposição para atender as confissões dos fiéis e assistir aos enfermos, tomando os cuidados necessários;

6. Que todos rezem, sacerdotes e fiéis, pelo fim dessa pandemia e pelos que sofrem;

7. Recomenda-se vivamente nesse tempo a oração pessoal ou em família, especialmente o Terço de Nossa Senhora e a leitura da Sagrada Escritura.

Recorramos aos santos protetores contra essas epidemias, como São Roque e São Sebastião.

Que Deus recompense e abençoe todos os que estão trabalhando para amenizar as dores dos que sofrem e os que buscam a solução para essa grave situação.

Nossa oração especial pelos falecidos, pelos doentes e pelas suas famílias.

Campos dos Goytacazes, 16 de março de 2020.

Instrução e recomendação

+ Dom Fernando Arêas